LGPD nas instituições

obs: Conteúdo fictício apenas para compreenção da funcionalidade

Conteúdo Programático do Curso: LGPD nas Instituições

Módulo 1: Introdução à LGPD

• O que é a LGPD: origem e objetivos
• Importância da proteção de dados pessoais
• Impactos legais e sociais da LGPD

Módulo 2: Princípios e Bases Legais da LGPD

• Princípios da proteção de dados pessoais
• Bases legais para o tratamento de dados
• Diferença entre dados pessoais e dados sensíveis

Módulo 3: Direitos dos Titulares de Dados

• Quais são os direitos garantidos aos titulares
• Como atender às solicitações de acesso, correção e exclusão
• Boas práticas na comunicação com os titulares

Módulo 4: Obrigações das Instituições

• Papel das instituições no tratamento de dados
• Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
• Implementação de medidas de segurança e controle

Módulo 5: Governança e Conformidade

• Como criar uma política de proteção de dados
• Treinamento e conscientização de equipes
• Monitoramento contínuo e auditorias

Módulo 6: Consequências e Penalidades

• Sanções previstas pela LGPD
• Exemplos práticos de violações e suas consequências
• Como evitar penalidades e manter a conformidade

Módulo 7: Casos Práticos e Estudos de Caso

• Análise de situações reais
• Exercícios práticos para adequação à LGPD
• Discussão de cenários específicos de instituições públicas e privadas

Módulo 8: Plano de Ação e Implementação

• Passo a passo para adequação à LGPD
• Ferramentas e recursos para monitoramento de dados
• Como criar uma cultura de proteção de dados na instituição